O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua aumentou, ao longo de 2022, as verbas destinadas às linhas de cofinanciamento de projetos de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas.

O reforço abrangeu as verbas dedicadas à linha de cofinanciamento de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento e à linha de cofinanciamento de Projetos de Educação para o Desenvolvimento. 

Além disso, foi igualmente robustecido o envelope financeiro alocado ao Instrumento de Resposta Rápida (IRR), mecanismo de reação ágil face a necessidades imediatas e prementes dos países parceiros na área da ajuda humanitária e de emergência.

Este aumento global, no ano em que foi aprovada a nova Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 (ECP 2030), representa um acréscimo de 26% face ao ano de 2021, totalizando quase quatro milhões de euros em 2022. 

Esta subida permitiu o robustecimento da ação da cooperação portuguesa nos países parceiros, traduzindo-se num maior número de projetos a financiar, bem como das áreas de intervenção abrangidas e dos beneficiários.

A linha de cofinanciamento de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento registou um aumento de 40% em 2022, passando o montante total cofinanciado para mais de 2,6 milhões de euros. 

O número de projetos passou de 33 para 38, contemplando 13 ONGD portuguesas com projetos em África - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - e na América Latina - Colômbia, Cuba, El Salvador e Honduras –, abrangendo os setores da educação, da saúde e do desenvolvimento rural.

Foi igualmente reforçada a linha de cofinanciamento de Projetos de Educação para o Desenvolvimento em 5%, elevando o montante total cofinanciado para cerca de 620 mil euros, em 15 projetos abrangidos. 

Implementados a âmbito nacional, estes projetos são promotores de abordagens educativas e de debate acerca de temas transversais às questões do desenvolvimento - como a proteção dos direitos humanos, a promoção de uma cultura de paz e de democracia, a promoção da justiça social, a defesa da sustentabilidade ambiental, económica e social, bem como a promoção da interculturalidade, da não discriminação e da igualdade de género.

A capacidade de reação ágil da cooperação portuguesa, através do Instrumento de Resposta Rápida, foi reforçada em mais de 30%, correspondendo a quase 330 mil euros de apoios concedidos para dar resposta às necessidades mais imediatas no domínio da segurança alimentar em Moçambique.

Através do reforço da ação da cooperação portuguesa em 2022, o Governo concretiza o compromisso de apoiar os seus países parceiros de acordo com as suas prioridades de desenvolvimento, em especial face ao atual contexto internacional desafiante, marcado por crises cumulativas e interligadas. Para tal, conta com o contributo inestimável da sociedade civil, em especial das ONGD, parceiros-chave para debater e concretizar políticas públicas de desenvolvimento, de forma integrada e inovadora.