No Dia da Terra 2022, o Governo dos E.U.A. reafirma o seu apoio à aplicação das leis de conservação e gestão florestal sustentável na Reserva Especial do Niassa (REN), a maior área protegida de Moçambique.  Trabalhando em parceria com a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), a Sociedade de Conservação da Vida Selvagem e concessionárias privadas da REN, este apoio melhor a protecção de florestas, água e vida selvagem, ao mesmo tempo que melhora o desenvolvimento económico das comunidades dentro da reserva.

Desde 2015, o Governo dos E.U.A. comprometeu-se a investir 28 milhões de dólares em programas de apoio à Reserva Especial do Niassa.  Várias instituições do Governo dos E.U.A. contribuem para reforçar a capacidade do pessoal da Reserva Especial do Niassa no apoio à gestão dos recursos naturais e combate aos crimes contra a vida selvagem e a exploração da madeira.  Estas agências incluem a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), o Departamento de Estado para Assuntos Internacionais de Narcóticos e Aplicação da Lei (INL) e o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS).  Estes programas e parcerias com agências governamentais moçambicanas têm dado grandes resultados:

• Apenas um elefante foi caçado para a extracção de marfim desde 2018 – um decréscimo significativo em relação aos milhares caçados nos últimos 20 anos.
• Moçambique está a desenvolver um manual de identificação de madeira que irá ajudar os guardas-florestais, agentes da lei, procuradores e juízes a combater o tráfico de madeira e a aplicar melhor as leis de conservação.
• O Governo de Moçambique julgou 22 suspeitos em tribunal, resultando em culpados e condenados a penas de prisão que vão de 1 a 16 anos nas províncias do Niassa e Cabo Delgado.

“O apoio do Governo dos E.U.A. à Reserva Especial do Niassa preserva uma área protegida essencial e as suas grandes populações de elefantes, pelo que o nosso apoio ajuda a aumentar os rendimentos domésticos e a produção agrícola nas comunidades circundantes”, disse o Embaixador dos E.U.A. em Moçambique Peter H. Vrooman.  “Este trabalho também ajuda Moçambique a deter as redes criminosas internacionais que alimentam a corrupção e roubam o capital natural das comunidades”.  Maior do que a Suíça, a REN é reconhecida como a mais importante área protegida em Moçambique, crucial para a conservação global da vida selvagem, especialmente do leão africano, do cão selvagem e do elefante.

A protecção da vida selvagem, a melhoria da gestão dos recursos naturais, e a promoção do envolvimento da comunidade nos esforços de conservação nas áreas protegidas e nas suas imediações são componentes críticos da assistência mais ampla do Governo dos Estados Unidos em Moçambique.  Em estreita colaboração com o Governo de Moçambique, o Governo dos E.U.A. fornece mais de 500 milhões de dólares em assistência anual para ajudar os moçambicanos a construir um país mais saudável, mais democrático, mais seguro, e mais próspero para todos.

Informação adicional sobre o Apoio do Governo dos E.U.A. à Reserva Especial do Niassa:

• A USAID renovou recentemente o seu programa de Segurança e Resiliência Ambiental no Norte de Moçambique (USAID ECOSMART-2) que trabalha com o pessoal da REN para melhorar a gestão administrativa e a aplicação da lei, aumentar a monitorização da vida selvagem, e desenvolver iniciativas de conservação da comunidade na reserva. Implementado pela Sociedade de Conservação da Vida Selvagem, este novo programa de cinco anos, no valor de 10 milhões de dólares, irá também promover uma melhor coordenação e partilha de dados entre a reserva e os concessionários privados da REN. O INL apoia a Sociedade de Conservação da Vida Selvagem na redução do risco de caça furtiva e tráfico ilegal de fauna bravia em risco na REN – através de uma abordagem multifacetada centrada no aumento da aplicação da lei, da capacidade judicial e do Ministério Público, no reforço da cooperação transfronteiriça de combate ao tráfico de fauna bravia com a Tanzânia, e na vigilância aérea.  A USAID e a USFS também fazem parceria com a ANAC, o Tribunal Supremo de Moçambique, e a Procuradoria-Geral da República de Moçambique para reforçar a aplicação da lei e a capacidade do sector jurídico para combater o tráfico de vida selvagem e de exploração madeireira.
• Para melhor detectar e analisar o aumento das queimadas, a USAID e a USFS estabeleceram uma parceria com a ANAC de Moçambique e a Sociedade de Conservação da Vida Selvagem para criar planos de gestão de queimadas. A equipa usa dados, quase em tempo real, provenientes de múltiplas fontes de satélite para monitorizar as queimadas e recolher a informação necessária para analisar o seu padrão.
• Mais de 26.000 pessoas beneficiaram directamente da gestão sustentável dos recursos naturais e/ou conservação da biodiversidade na Reserva Especial do Niassa, financiada pelo Governo dos Estados Unidos. Através de actividades como a produção de mel, gestão de gado, avicultura, e distribuição de sementes, as comunidades locais aumentaram os seus rendimentos e melhoraram a produção agrícola.