Os governos dos Estados Unidos e de Moçambique, a sociedade civil, e outros parceiros na resposta nacional ao HIV/SIDA receberam aprovação para o Plano de Emergência do Presidente do Governo dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR) Plano Operacional do País (COP) para Outubro de 2022 até Setembro de 2023, também conhecido como COP22.

Liderado por PEPFAR, pelo Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), e pelo Ministério da Saúde (MISAU), o objectivo dos programas COP22 é levar Moçambique a alcançar as metas do UNAIDS 95-95-95, onde 95 por cento das pessoas que vivem com o HIV estão conscientes do seu estado, 95 por cento dos quais testaram positivos estão em tratamento, e 95 por cento das pessoas em tratamento têm uma carga viral indetectável.  Isto acabará por controlar a epidemia do HIV/SIDA.

Em apoio ao Plano Estratégico Nacional de Moçambique para o HIV e ao Pedido de Financiamento do Fundo Global, a COP22 centra-se em: 1) esforços acelerados para identificar e tratar crianças, adolescentes, homens jovens, populações vulneráveis, e outras pessoas a viver com HIV; 2) investimentos estratégicos para maximizar o impacto do programa, bem como uma melhor qualidade de implementação e experiência do paciente a nível do local; e 3) parcerias reforçadas com o governo, parceiros multilaterais, e a sociedade civil.  Este plano, que totaliza 404 milhões de dólares, eleva o investimento total do governo dos E.U.A. na resposta ao HIV em Moçambique para 4,9 mil milhões de dólares desde 2004.

“O plano COP22 representa o nosso compromisso comum de alcançar o controlo da epidemia, colocando 1,9 milhões de moçambicanos em tratamento que salve vidas nos próximos 18 meses”, disse o Embaixador dos E.U.A. em Moçambique Peter H. Vrooman.  “Representa parceria, inovação e adaptabilidade, a implementação de abordagens que são experimentadas e verdadeiras, e começa a orientar o nosso programa para a sustentabilidade”.

A nível mundial, PEPFAR centra-se em: 1) prestar serviços de prevenção e tratamento do HIV de qualidade, centrados nas pessoas; 2) reforçar a capacidade e a resiliência das comunidades e dos sistemas de saúde para enfrentar a epidemia do HIV e outros desafios de saúde; e 3) estabelecer parcerias para um maior impacto, partilha de encargos, e sustentabilidade.

Desde 2004, o Governo dos E.U.A. e o povo americano assumiram o compromisso por um Moçambique saudável e próspero através de investimentos no programa PEPFAR.  Em Moçambique, o PEPFAR apoia o aconselhamento e testagem do HIV, tratamento do HIV e tuberculose em adultos e pediátricos, prevenção da transmissão do HIV da mãe para filho, apoio psicossocial, serviços laboratoriais e de saúde, farmácia, bem como através do reforço dos sistemas de saúde. Ao longo da pandemia de COVID-19, o PEPFAR assegurou que o programa HIV/SIDA continuasse a chegar às populações necessitadas.

Em Moçambique, o PEPFAR é implementado pela Embaixada dos E.U.A. através dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos E.U.A. (CDC), da Agência dos E.U.A. para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Departamento de Estado dos E.U.A., do Departamento de Defesa dos E.U.A. (DOD), e do Corpo de Paz dos E.U.A..

O Plano de Emergência do Presidente dos E.U.A. para o Alívio da SIDA (PEPFAR) é o maior compromisso de qualquer nação para enfrentar uma única doença na história, possibilitado pelo forte apoio bipartidário através de dez congressos e quatro administrações presidenciais dos E.U.A., e através da generosidade do povo americano. PEPFAR mostra o poder do que é possível através de uma assistência externa americana compassiva, com boa relação custo-benefício, responsável e transparente. Para mais informações sobre o trabalho do PEPFAR, visite www.state.gov/pepfar.