Alimentada pelo rápido crescimento da população, África está a experienciar o crescimento urbano mais rápido do mundo: estima-se que a população do continente duplique em número entre agora e 2050 e que nos próximos 30 anos as suas cidades sejam a casa de uns 950 milhões de pessoas adicionais. Os decisores políticos devem avaliar inteiramente as profundas transformações urbanas que ocorrem em África de modo a agarrarem as novas oportunidades oferecidas por um continente que já é urbano, recomenda um novo relatório da CSAO/OCDE (www.OECD.org/SWAC) divulgado hoje num evento organizado em conjunto com a Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) à margem da 33.ª Cimeira da União Africana em Adis Abeba na Etiópia.

S. Ex.ª Dr. Ibrahim Mayaki, CEO da AUDA-NEPAD e presidente honorário do Clube do Sahel e da África Ocidental (CSAO), incitou os participantes durante a divulgação a pensarem de forma diferente sobre a geografia urbana do continente, declarando que as políticas necessitam de ser atualizadas e mais multidimensionais e inclusivas.

Os seus sentimentos foram reiterados pela Ministra Angolana dos Assuntos Sociais, S. Ex.ª Carolina Cerqueira, que destacou que “No planeamento para a urbanização em África (https://bit.ly/38fM7pq), precisamos garantir que as nossas políticas públicas são abrangentes.”

Um desafio principal é a falta de dados disponíveis e de evidências para informar melhor as decisões políticas. A abordagem espacial adotada neste relatório identifica e monitoriza as transformações que ocorrem no terreno e descreve as forças subjacentes atrás da urbanização local, regional e continental. Baseado na base de dados geoespacial Africapolis (www.Africapolis.org) que mapeia 7 600 aglomerações urbanas em 50 países africanos, o relatório fornece análises detalhadas das maiores dinâmicas de urbanização africanas dentro de um contexto histórico, ambiental e político. Cobrindo todo o espectro da rede urbana - desde cidades pequenas e intermédias a grandes regiões metropolitanas - desenvolve opções políticas mais abrangentes e específicas que integram dimensões sociais e ambientais e reconhece o papel das aglomerações urbanas como impulsionadoras económicas e sociais.

É contra este panorama que S. Ex.ª Josefa Sacko, Comissária da União Africana para a Economia Rural e a Agricultura , declarou que “Precisamos mudar a narrativa das cidades (https://bit.ly/2H91kwm) Africanas. O relatório Dinâmica da Urbanização em África constitui uma ferramenta importante para o planeamento urbano no continente.” Um aspeto que foi novamente considerado por S. Ex.ª Sarah Anyang Agbor, Comissária da União Africana para os Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, que afirmou que a identificação e contextualização da realidade urbana é um fator chave para alcançar a visão da Agenda 2063 “A África Que Queremos”.

O relatório salienta a existência de milhares de aglomerações urbanas que não estão registadas nas estatísticas oficiais em áreas geralmente consideradas rurais. A extensão deste fenómeno é impressionante e não diz somente respeito a cidades pequenas ou aos subúrbios das grandes cidades, mas a aglomerações de todos os tamanhos. Algumas têm mais de um milhão de habitantes: Onitsha (Nigéria); Sodo e Hawassa (Etiópia); Kisii e Kisumo (Quénia); Bafoussam (Camarões); e Mbale (Uganda). A sua emergência é impulsionada por transformações demográficas rurais que resultam na propagação in situ da urbanização e, como resultado, diluem as linhas entre rural e urbano.

Durante a divulgação do relatório, o Sr. Philipp Heinrigs, Chefe da Unidade na CSAO/OCDE, salientou que África já é urbana, “Consequentemente, o planeamento e a realidade urbana de África necessitam de ser incluídos em toda a gama de setores”, disse.

De acordo com o relatório, a emergência contínua de cidades pequenas e intermédias - 210 milhões de africanos vivem numa das 1 400 cidades intermédias do continente - está a impulsionar uma mudança fundamental no panorama urbano de África. Esta tendência está a desafiar a primazia das megacidades africanas que têm até agora atraído uma grande parte das pessoas e do capital financeiro, o que dá origem a um crescimento económico desigual à custa de cidades secundárias e áreas rurais.

As aglomerações de tamanho pequeno e médio de África estão a desenvolver-se na sua maioria sem o apoio político ou o investimento necessário para tornar este crescimento sustentável e traduzi-lo em melhores resultados sociais e económicos para os seus cidadãos. Contudo, as cidades de tamanho médio e as cidades pequenas são vitais para a estruturação da rede urbana africana e para ligar os níveis locais e regionais aos níveis continentais e globais. O relatório sugere que existe uma necessidade urgente para as políticas socioeconómicas e financeiras refletirem a sua crescente importância nas decisões de programação e planeamento.

A natureza diversa e multifacetada da transição urbana contemporânea de África permite o aumento de novas formas e escalas de desenvolvimento urbano. Em vários países, novos padrões de povoamento e mobilidade levam à emergência de grandes regiões metropolitanas em redor de metrópoles com elevada concentração urbana. Conforme avaliado pelo relatório, esta estrutura de dinâmica urbana, por vezes transfronteiriça (por exemplo, o Grande corredor Ibadan-Lagos-Acra), mostra um forte potencial para a integração regional ao mesmo tempo que cria uma desconexão do resto do território nacional.

Os membros de alto nível do painel na divulgação do relatório incluíram: Professora Sara Anyang Agbor, Comissária da União Africana para os Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia; S. Ex.ª Jean-Pierre Elong Mbassi, Secretário Geral, Cidades Unidas e Governos Locais de África; Sr. Ahmed Aziz Diallo, MP- Presidente de Dori, Burkina Faso; Sra. Wanjira Mathai, Vice-Presidente e Diretora Regional para África, World Resources Institute (Instituto de Recursos do Mundo); Sra. Thokozile Ruzdvidzo, Diretora da Divisão para o Género, Pobreza e Política Social, GPSPD, Comissão Económica das Nações Unidas para África; e a Sra. Yvonne Aki-Sawyerr OBE, Presidente de Freetown, Serra Leoa, que enviou uma mensagem de vídeo.

Para concluir, o Dr. François Yatta, diretor dos programas UCGL para África e a CSAO/OCDE anunciou que a próxima reunião para continuar as discussões terá lugar em Paris no final de junho.

“Dinâmica da Urbanização de África 2020: Africapolis, Mapear uma Nova Geografia Urbana levanta questões sobre a expansão espontânea da urbanização, densificação de territórios, forte crescimento demográfico e proteção do ambiente e sugere a necessidade urgente de desenvolver novas políticas para conciliar as preocupações urbanas e de sustentabilidade. No entanto, a conceção de intervenções políticas adequadas e eficientes depende de uma melhor compreensão e reconhecimento destas realidades.

Descarregue o relatório completo (https://bit.ly/2ShAlW9)

Visualize mais dados sobre cidades africanas (https://bit.ly/2SdmorZ)

Moldar o Futuro Urbano de África Juntos (https://bit.ly/2SgrbsN)