De Graça Machel, Dr. Ngozi Okonjo-Iweala, Dr. Vera Songwe, Maria Ramos

A COVID 19 revelou as enormes desigualdades nas nossas sociedades e colocou em evidência os fardos que as mulheres carregam em todo o mundo. A alocação de recursos de resposta deverá ser direcionada para as necessidades imediatas de gestão do vírus, bem como para o futuro, para desmontar em simultâneo as barreiras estruturais e sistémicas que reforçam a desigualdade e a privação de direitos. Foi-nos apresentada a oportunidade de reimaginar e reconceber a nossa sociedade com o intuito de criar uma sociedade vibrante e equitativa. Devemos colocar as mulheres e a liderança das mulheres no centro da resposta e para lá da mesma.

A COVID-19 causou choques maciços nas economias informais e formais de África. O Banco Mundial estima que a região da África Subsariana sofrerá um declínio económico significativo e cairá 5,1 % este ano.

As mulheres foram particularmente afetadas por esta crise económica. Evidências emergentes da OIT sobre o impacto da COVID-19 sugerem que a vida económica e produtiva das mulheres será afetada de forma desproporcional. Elas têm menos acesso a proteções sociais e a sua capacidade de absorver choques económicos é muito baixa.

À medida que se sente o custo económico da crise, há também um risco aumentado de que as crianças do sexo feminino sejam forçadas a casar precocemente, e o número de casamentos de crianças e gravidezes precoces pode aumentar à medida que as meninas se tornam uma fonte rápida de rendimento para as famílias.

Tendo em conta estes choques que se verificam na sociedade em geral, não é de surpreender que os nossos sistemas alimentares sofram um golpe significativo, resultando na exacerbação perigosa da insegurança alimentar e na quase duplicação dos níveis atuais de fome generalizada.

A COVID 19 interrompeu as cadeias de fornecimento e arruinou a economia global de alimentos. À medida que as fronteiras fecharam, a produção parou e as restrições à exportação limitaram a oferta, a procura aumentou, inflacionando os preços e tendo um grande impacto nas pessoas mais pobres e marginalizadas do mundo, sendo que África não é exceção.

As mulheres são protagonistas centrais da cadeia alimentar e essenciais para a produção agrícola no continente. 50 % da atividade agrícola no continente é realizada por mulheres, que produzem entre 60 a 70 % dos alimentos na África Subsariana.

Estudos revelam que o custo da má nutrição tem um tremendo impacto no crescimento económico de um país. A inexistência de uma nutrição adequada é um dos principais fatores que contribuem para níveis inaceitavelmente altos de mortalidade materna e infantil, bem como para o atraso no crescimento — e, portanto, para a perda de capital humano no desenvolvimento económico, social e político global do continente.

A fragilidade dos sistemas de saúde africanos está a revelar-se e as mulheres e crianças são as mais vulneráveis à falta de cuidados e serviços especializados adequados que a COVID 19 está a causar, originando um aumento antecipado da mortalidade infantil e materna.

A violência doméstica aumentou mais de 25 % em alguns países como consequência dos confinamentos. As vítimas enfrentam um acesso limitado a serviços de proteção durante os períodos de quarentena.

Um apelo a uma ação ousada:

• Todas as respostas devem ter em consideração os impactos de género da COVID e ser informadas através das vozes das mulheres: As mulheres e organizações de mulheres devem estar no centro da tomada de decisões em resposta à COVID-19 e na elaboração de políticas e planos de saúde e socioeconómicos. Um foco intencional nas vidas e futuros das mulheres e meninas é uma parte essencial da quebra de práticas estruturais que as estão a marginalizar. Precisa de ser implementado um sistema de recolha e desagregação de dados para garantir que o impacto da crise nas mulheres possibilite a transformação de sistemas socioeconómicos e de saúde frágeis e desiguais em sistemas totalmente inclusivos e equitativos.

• Os governos e os parceiros de desenvolvimento deverão implementar políticas económicas do ponto de vista do género e aumentar a capacidade das mulheres como motores do crescimento económico: Conceder às mulheres e às empresas geridas por mulheres acesso direto a crédito, empréstimos, adiamentos e isenções de pagamentos de impostos e segurança social e aprovisionamento preferencial. As barreiras estruturais relacionadas com o acesso ao financiamento, à herança e aos direitos à terra devem ser removidas. Criar e apoiar o ambiente propício para a infraestrutura de tecnologias de informação e comunicação, para que as mulheres rurais e urbanas possam contribuir para a economia digital e aceder a plataformas online de forma a facilitar o comércio eletrónico e as trocas relacionadas com e-saúde/educação/intercâmbios sociais.

• Invista nas mulheres ao longo das cadeias alimentares locais para melhorar a segurança alimentar: Os recursos de resposta deverão visar as PMME geridas por mulheres e as associações de mulheres rurais para aumentar a produtividade na economia formal e informal e erradicar a fome e a má nutrição. Aumentar a produção local de alimentos e enfrentar a indignidade de a África importar os seus alimentos. A segurança alimentar é um investimento fundamental na construção de sociedades saudáveis.

• Reconhecer e implementar direitos iguais no local de trabalho: Oferecer remuneração igual por trabalho igual.

• Lacunas estreitas na educação baseada em género: Construir uma infraestrutura de tecnologias de informação e comunicação para a aprendizagem online, a fim de diminuir a desigualdade e formar os professores relativamente ao currículo virtual para que todas as crianças africanas, especialmente as meninas, tenham acesso a uma educação de qualidade. Também são necessários esforços para proteger as meninas do casamento infantil e da gravidez precoce e fornecer recursos de rede de segurança para que as famílias mantenham as meninas na escola.

• Fortalecer os sistemas de saúde, implementar gradualmente a cobertura universal de saúde (UHC) e fornecer os Serviços de Saúde Mental necessários como estratégias-chave para a melhoria dos sistemas de saúde e do bem-estar dos cidadãos.

• Fortalecer de forma abrangente o sistema de justiça criminal e aumentar os esforços em redor do suporte e proteção dos sobreviventes: Os esforços de prevenção/proteção devem ser considerados serviços essenciais e esforços intencionais dos meios de comunicação para estimular uma mudança fundamental de mentalidade, na qual a violência de género é rejeitada e considerada socialmente inaceitável e intolerável. 

A COVID-19 oferece-nos oportunidades sem precedentes para a regeneração do cenário socioeconómico africano e para o movimento em direção a um continente próspero, justo, equitativo e sustentável. Não ousemos desperdiçar esta oportunidade para um renascimento.

Assinado

Sr.ª Graça Machel
Fundadora, Graça Machel Trust e Foundation for Community Development

Dr. Ngozi Okonjo-Iweala
Presidente do Conselho, Gavi, the Vaccine Alliance, Enviado Especial da UA para Mobilizar Apoio Económico Internacional para a Luta Contra a COVID-19, Ex-Ministro das Finanças, Nigéria

Dr.ª Vera Songwe
Secretária Executiva, Comissão Económica das Nações Unidas para África

Sr.ª Maria Ramos
Copresidente do Grupo de Trabalho do Secretário-Geral da ONU sobre Financiamento Digital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ex-CEO do Absa Group Limited