Angola: Lepra espelhando a lacuna entre a lei escrita e a lei em ação

É muito provável que haja uma subnotificação considerável no país

“Saúdo o compromisso assumido pelo governo de Angola de se envolver ativamente com o sistema internacional de direitos humanos e eliminar a discriminação relacionada à lepra, mas as autoridades devem redobrar seus esforços para alcançar esse objetivo”, diz a especialista da ONU, no final da sua visita oficial a Angola,…

Moçambique: alguns avanços na prevenção da tortura, mas permanecem desafios significativos – especialistas da ONU

A Subcomité apresentará o seu relatório confidencial ao governo da República de Moçambique, contendo as suas observações e recomendações decorrentes da visita

O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) terminou terça-feira uma visita consultiva de alto nível à República de Moçambique. Durante a sua visita, que teve lugar de 5 a 9 de Setembro de 2016, os especialistas aconselharam as autoridades Moçambicanas na prevenção da tortura, nos termos…

Especialista em Direitos das Nações Unidas em visita a Moçambique para avaliar a situação das pessoas com albinismo

A Especialista Independente das Nações Unidas, Ikponwosa Ero, fará a sua primeira visita a Moçambique, de 21 de Agosto a 3 de Setembro, para avaliar a situação dos direitos humanos das pessoas com albinismo no País

A Especialista Independente das Nações Unidas, Ikponwosa Ero, fará a sua primeira visita a Moçambique, de 21 de Agosto a 3 de Setembro, para avaliar a situação dos direitos humanos das pessoas com albinismo no País.   “Tem havido uma recente onda de ataques a pessoas com albinismo em algumas…

O especialista em direitos humanos da ONU exorta Angola a desenvolver uma estratégia totalmente inclusiva para os migrantes

O Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, apelou hoje ao Governo de Angola para desenvolver uma estratégia nacional global para proteger e promover os direitos humanos de todos os migrantes no país.   “Eu percebo que Angola ainda está em situação de pós-conflito…

Perito em direitos humanos de la ONU avalia situação dos migrantes em Angola

O Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, visitará Angola de 3 a 10 de maio 2016 para avaliar os atuais programas, politicas e leis migratorias do país.   “Durante a última década, Angola experimentou modelos complexos de migração que são compostos por migrantes…

Guiné-Bissau: “A situação da justiça é terrível, mas há sinais alentadores”, disse experta da ONU

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados, Mónica Pinto, exortou o Governo de Guiné-Bissau a apoiar e dignificar o trabalho dos juízes e procuradores, e reconhecer o papel central que desempenham os advogados no sistema de justiça, no exercício da democracia e no fortalecimento…

specialista em direitos humanos da ONU visita a Guiné-Bissau pela primeira vez para avaliar a independência do sistema de justiça

A Relatora Especial das Nações Unidas Mónica Pinto irá realizar uma visita oficial à República da Guiné-Bissau de 10 a 16 de Outubro de 2015 para avaliar a independência dos juízes, advogados e magistrados do Ministério Público, bem como o funcionamento do sistema de justiça.   “Eu gostaria de identificar…