Fonte: Council of the European Union |

Tunísia: Declaração do Alto Representante, em Nome da União Europeia

Preservar a democracia e a estabilidade no país é uma prioridade

A União Europeia acompanha com a maior atenção o evoluir da situação na Tunísia. A consolidação democrática do país, o respeito pelo Estado de direito, pela Constituição e pelo quadro legislativo devem ser preservados sem deixar de atender aos desejos e aspirações do povo tunisino. Por conseguinte, apelamos ao rápido…

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Coronavirus - Tunísia: Conselho aprova pacote de assistência de três mil milhões de euros para apoiar países vizinhos

Os embaixadores junto da UE aprovaram hoje uma proposta da Comissão no sentido de conceder um montante máximo de três mil milhões de euros de assistência macrofinanceira a dez países parceiros do alargamento e da vizinhança, a fim de os ajudar a fazer face às consequências económicas da pandemia de…

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Sudão: Conselho adota conclusões

As conclusões salientam que o êxito do Sudão continua a ser crucial para a estabilidade no Corno de África e em toda a região

O Conselho adotou hoje conclusões sobre o Sudão, nas quais reconhece a oportunidade histórica que a transição política do Sudão constitui na construção de um país pacífico, democrático e próspero. As conclusões salientam que o êxito do Sudão continua a ser crucial para a estabilidade no Corno de África e…

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"O Sael é uma prioridade estratégica para a UE e os seus Estados-Membros": Conselho adota conclusões

As várias reuniões marcadas para a semana de 13 de maio são testemunho da consciência de tal prioridade e da abordagem integrada da UE relativamente àquela região

Em 13 de maio de 2019, o Conselho analisou e aprovou um texto de conclusões sobre o Sael. O Conselho reiterou que o Sael é uma prioridade estratégica para a UE e os seus Estados-Membros. As várias reuniões marcadas para a semana de 13 de maio são testemunho da consciência…

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Sael: UE dá novos passos para apoiar melhor a segurança da região

Hoje, o Conselho decidiu tornar mais eficaz, a nível regional, o trabalho das missões da política comum de segurança e defesa (PCSD) da UEno Sael: EUCAP Sael Mali, EUCAP Sael Níger e EUTM Mali

A UE apoia os esforços dos países do G5 Sael na luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada e qualquer outra ameaça que ponha em risco a segurança e a paz. A UE deseja reforçar a sua abordagem regional no Sael com o objetivo de apoiar a cooperação transfronteiras e as estruturas de…

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República Democrática do Congo: Conselho prorroga as sanções por um ano

Estas sanções consistem no congelamento de bens e na proibição de visto para a União Europeia aplicáveis a 14 pessoas

o Conselho prorrogou até 12 de dezembro de 2019 as medidas restritivas atualmente em vigor contra a República Democrática do Congo. Estas sanções consistem no congelamento de bens e na proibição de visto para a União Europeia aplicáveis a 14 pessoas. As sanções foram adotadas em 12 de dezembro de 2016 e 29…

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EUCAP Somália: missão prorrogada, orçamento aprovado

A missão presta também aconselhamento sobre política ao ministério da Segurança Interna e à polícia da Somália, em apoio das iniciativas da UE e dos parceiros internacionais

O Conselho prorrogou a missão da UE relativa ao reforço das capacidades navais na Somália(EUCAP Somália) até 31 de dezembro de 2020. O Conselho aprovou também um orçamento de 66,1 milhões de euros para o período de 1 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. O mandato da missão…

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EUCAP Sael Níger: Conselho prorroga missão por dois anos

Desde o seu lançamento em 2012, a EUCAP Sael Níger presta aconselhamento e formação com vista a ajudar as autoridades do Níger a reforçar as suas capacidades de segurança

Em 18 de setembro de 2018, o Conselho prorrogou o mandato da EUCAP Sael Níger até 30 de setembro de 2020 e chegou a acordo sobre um orçamento de 63,4 milhões de euros para o período compreendido entre 1 de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2020. O…

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República Centro-Africana: missão de formação militar alargada e prorrogada

A missão contribui para a reforma do setor da segurança no país e visa tornar as Forças Armadas Centro-Africanas (FACA) modernas, eficazes, inclusivas e democraticamente responsáveis

Em 30 de julho de 2018, o Conselho prorrogou o mandato da missão de formação militar da UE na República Centro-Africana (EUTM RCA) por dois anos, ou seja, até 19 de setembro de 2020. Além disso, alterou o mandato da missão de forma a permitir-lhe prestar aconselhamento estratégico não apenas…

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Missão de formação da UE no Mali: Conselho prorroga por dois anos a missão, com alargamento do mandato de forma a incluir apoio à Força Conjunta do G5 Sael

O Conselho decidiu igualmente atribuir à missão, para o período de 19 de maio de 2018 a 18 de maio de 2020, um orçamento de 59,7 milhões de euros

O Conselho prorrogou o mandato da missão de formação da UE no Mali (EUTM Mali) por dois anos, até 18 de maio de 2020. O Conselho alterou ainda o mandato da missão a fim de incluir nos seus objetivos a prestação de aconselhamento e apoio à formação à Força Conjunta do G5 Sael, como parte dos esforços da…