Belarmino Chittargueleca, Director Executivo do concessionário nacional de Angola e regulador a montante, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), anunciou uma série de mudanças e inovações - incluindo cortes drásticos nos prazos de aprovação - na Conferência e Exposição da Semana Africana da Energia (AEW) 2022 (www.AECWeek.com), na Cidade do Cabo. Estas mudanças mostram uma melhoria do ambiente empresarial do petróleo e do gás em Angola.

 Sob o tema, "Um novo concessionário oferece uma nova forma de fazer negócios", Chittargueleca ofereceu uma apresentação sobre o estado actual da indústria angolana de petróleo e gás, afirmando que o regulador conseguiu reduzir a burocracia e racionalizar os processos de aprovação da indústria. Foi notado durante a sua apresentação que as negociações para a obtenção de licenças de exploração poderiam ser iniciadas e concluídas em menos de 12 meses.

"Temos activos maduros e com grandes perspectivas, um ambiente político estável, e muitas empresas experientes que ainda lá estão", declarou Chittargueleca durante um painel de discussão na AEW 2022, acrescentando que, "O Governo estabeleceu novos regulamentos e políticas para tornar o nosso país competitivo e estamos a realizar um estudo sobre como permanecer competitivo para aumentar os parceiros e investimentos de exploração. A nível regional, partilharemos informações com os nossos irmãos sobre como aumentar a exploração. Estamos dispostos a negociar também com investidores interessados para maximizar os investimentos em toda a indústria e fazer de Angola o destino final do capital energético. Anteriormente, levava 18 meses para fechar um acordo, mas agora com as reformas promulgadas, levará menos de um ano para assinar novos acordos de exploração e produção" https://oilreviewafrica.com/events/event-news/angola-s-mature-as-well-as-new-assets-can-drive-investments

 Oferecendo um novo modelo de governação para o sector do petróleo e gás de Angola, a ANPG apresentou reformas legais e fiscais incluindo o Decreto Legislativo Presidencial 5/18 para a exploração adicional de áreas de desenvolvimento e produção; o Decreto Legislativo Presidencial 6/18 para o desenvolvimento de campos marginais; Decreto Legislativo Presidencial 7/18, que estabelece o quadro legal e fiscal aplicável ao gás natural; Decreto Presidencial 51/19 para a estratégia geral de licitação de concessões de petróleo e gás entre 2019 e 2025; e Decreto Presidencial 249/21 que estabelece as regras e procedimentos para a concessão de concessões petrolíferas em oferta permanente.

Totalmente empenhada no desenvolvimento de recursos de hidrocarbonetos sustentáveis que apoiam a transição energética, a ANPG aprovou uma estratégia para atribuir mais de 50 blocos durante os próximos seis anos para promover a exploração e produção dos campos de petróleo e gás existentes no país.

Angola tem actualmente 16 concessões na fase de produção, 11 concessões na fase de exploração, quatro concessões em águas profundas na fase de desenvolvimento, e 20 concessões - 15 em terra e 5 em águas profundas - em negociação. Além disso, o país da África Austral detém 15 blocos em oferta contínua com o objectivo de atribuir mais 12 blocos onshore durante o ciclo de licitação de 2023.