MAPUTO, Moçambique, 21 de outubro 2020/APO Group/ --

Por Florival Mucave, Presidente Executivo, Câmara de Petróleo e Gás de Moçambique

Já há demasiado tempo que as descrições que se fazem de Moçambique contêm alguma variação do seguinte: Moçambique, um dos países menos desenvolvidos e mais pobres do mundo, enfrenta secas endémicas, inundações e pobreza generalizada.

Mas hoje estamos mais perto do que nunca de mudar essa narrativa, de sermos capazes de dizer: Ao gerir estrategicamente os seus vastos recursos de gás natural, monetizando-os e aproveitando-os para industrializar a nação e desenvolver o sector privado em todo o país, Moçambique está a entrar numa nova era de crescimento económico generalizado e de estabilidade.

Infelizmente, nem todos concordam com esta visão. Uma série de organizações ambientais argumentam que os benefícios da produção de gás natural em Moçambique são insignificantes e não compensam os custos ambientais.

No mês passado, o CEO e presidente executivo da Câmara Africana de Energia, NJ Ayuk, defendeu o desenvolvimento de recursos de gás natural em Moçambique para fazer crescer a economia do país. Ele criticou alguns grupos ambientalistas - a associação Friends of the Earth com sede no Reino Unido em particular - por tentarem interferir na promessa de financiamento de mil milhões de dólares do governo do Reino Unido para o Projeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Total em Moçambique. (A agência de crédito para exportação UK Export Finance, concordou em contribuir com financiamento devido ao potencial do projeto para transformar o orçamento estatal de Moçambique e criar empregos no Reino Unido.)

Pouco depois de Ayuk lançar o seu artigo, a jornalista Ilham Rawoot, que trabalha para a Friends of the Earth Moçambique (Justiça Ambiental) e é a coordenadora da organização da campanha No to Gas!, respondeu com um artigo de opinião igualmente apaixonado opondo-se à sua posição. Ela questionou o comentário do Sr. Ayuk sobre a interferência dos ambientalistas e as suas opiniões sobre os benefícios potenciais do GNL, e afirmou que Moçambique estaria melhor sem a produção de gás natural ou projectos de GNL.

Eu respeito o direito da Sra. Rawoot de expressar as suas opiniões sobre África ou qualquer outro assunto.

Só desejo que ela, e outros que pretendam dizer “não ao gás” em Moçambique, possam começar por fazer uma análise aprofundada sobre os prós e os contras de Moçambique desenvolver as suas vastas reservas de gás natural, que considerem os efeitos colaterais e multiplicadores em termos de desenvolvimento socioeconómico, desde a formação e capacitação, emprego, receitas do governo, industrialização, passando pela utilização do gás doméstico e segurança energética. A produção de gás natural representa verdadeiramente uma oportunidade para os moçambicanos e existem razões sólidas para acreditar que Moçambique pode dar os passos necessários para colher benefícios significativos dos três projectos de GNL que aqui estão a ser desenvolvidos: o projecto de GNL da Total, avaliado em 23 mil milhões de dólares; o projeto Rovuma liderado pela ExxonMobil avaliado em 23,9 mil milhões de dólares; e o projeto Coral Floating LNG de 4,7 mil milhões de dólares. Mas não apenas isso, eu já testemunhei o impacto positivo das indústrias de gás natural noutras regiões, de Trinidad e Tobago, ao Qatar, à Nigéria, à Austrália, à Noruega e nos Estados Unidos da América. Estas são algumas das razões pelas quais estou confiante quando digo que os moçambicanos podem mudar a trajectória do nosso país para melhor: Podemos transformar a nossa realidade e deixarmos de ser pobres apesar dos nossos recursos, para passarmos a prosperar por causa deles.

Precisamos desta oportunidade

Do meu ponto de vista, devemos abraçar a indústria do gás natural de Moçambique e os projectos de GNL, acima de tudo porque existem evidências empíricas que demonstram que em Moçambique, os benefícios tangíveis resultantes dos projectos de GNL superam de longe qualquer impacto negativo. Actualmente, as oportunidades económicas em Moçambique são mínimas e a produção de gás natural tem o potencial de satisfazer simultaneamente várias necessidades prementes: criar emprego, capacitar, diversificar a economia, dar acesso à energia e, acima de tudo, reduzir a pobreza.

Para ter um desenvolvimento económico sustentável, através da industrialização, Moçambique precisa de expandir o acesso à electricidade. A Lei Moçambicana do Petróleo 21/2014, afirma que “Os recursos petrolíferos são ativos cuja exploração adequada pode contribuir significativamente para o desenvolvimento nacional”. Esta posição também encontra eco no Plano Director de Gás de Moçambique, que sugere que o Governo de Moçambique deve desenvolver os recursos naturais de forma a maximizar os benefícios para a sociedade moçambicana, de forma a melhorar a qualidade de vida do povo moçambicano, minimizando os impactos sociais e ambientais adversos.

Muitas das nossas dificuldades em Moçambique estão enraizadas na falta crónica de acesso fiável à eletricidade: Apenas 29% da nossa população tem acesso a energia. Para fazer face a este acesso limitado à energia por parte dos moçambicanos, a Lei do Petróleo 21/2014, incorpora uma cláusula sobre o gás doméstico, segundo a qual 25% do gás natural produzido em Moçambique deve ser utilizado no mercado interno. Como resultado das obrigações de gás doméstico, estamos a começar a ver novos investimentos consideráveis em projetos de Gas-To-Power em Moçambique, como o Projeto Ressano Garcia CTRG, o projeto de Kuvaninga, o Projeto de Eletricidade Regional de Temane, que deverá começar em breve e que incluirá uma central eléctrica a gás de 400 megawatts, e a planta elétrica de 250 megawatts planeada para o distrito de Nacala, que funcionará com gás da Bacia do Rovuma, em Moçambique.

Mantenha em Mente a Estratégia de Longo Prazo

No seu artigo de opinião, a Sra. Rawoot afirma que poucos dos trabalhos de construção envolvidos na planta de GNL da Total foram para empresas locais, e ela está correcta. Mas, para que sejamos justos, temos de reconhecer que a indústria de GNL em Moçambique está na sua infância e ainda não temos mão de obra treinada capaz de participar na indústria de petróleo e gás. Por muito que adorássemos ter uma maioria de 70% de moçambicanos a construir tudo, ainda precisamos de empresas internacionais com as capacidades necessárias para fazer o trabalho dentro do prazo e do orçamento. A capacitação está a avançar, mas a experiência e o know-how técnico ainda não estão ao nível necessário. No entanto, isso não significa que devemos bloquear os projetos. Temos de avançar e, ao mesmo tempo, trabalhar na construção de leis de conteúdo local que promovam a participação inclusiva dos moçambicanos na indústria de petróleo e gás. Espero ver a comunidade ambientalista ocidental a apoiar esses esforços. A sua pode ser uma voz poderosa e influente na defesa da importância de uma política de conteúdo local que promova a participação inclusiva e sustentável dos moçambicanos nos projetos de petróleo e gás.

Quando a Câmara de Petróleo e Gás de Moçambique e a Câmara Africana de Energia falam sobre a criação de empregos a partir de projetos de GNL, não estamos a referir-nos simplesmente a empregos na área da construção. Estamos também a falar de empregos de topo e altamente qualificados nas centrais quando estas estiverem operacionais, empregos em empresas locais contratadas pelas centrais e também empregos criados à medida que Moçambique aproveita a sua indústria de gás natural para industrializar a sua economia.

O Gás é só o começo!

A indústria do turismo na África Austral estava a crescer exponencialmente antes da Covid-19 e voltará a crescer após a pandemia. O gás natural de Moçambique pode ser um catalisador para o crescimento da indústria do turismo. O Governo de Moçambique tem o turismo como um dos seus pilares económicos e embora a indústria do turismo tenha sido gravemente afectada pelos ciclones e pela Covid-19, o seu grande potencial permanece inexplorado. 

Apesar do seu grande potencial, a indústria do turismo de Moçambique não será capaz de crescer e florescer sem uma rede eléctrica fiável. Mesmo com as nossas praias paradisíacas e algumas das ilhas mais bonitas do mundo, serão poucos os turistas que virão se não tivermos acesso fiável a energia. Queremos que os turistas possam desfrutar do nosso belo país e queremos um setor de turismo dinâmico que contribua para o crescimento económico de longo prazo e a criação de empregos. Para conseguir isso, precisamos de energia fiável, precisamos de infraestrutura. Moçambique pode conseguir tudo isso com a produção e as receitas que vêm do GNL.

O Impacto da Produção de Gás Natural na Indústria Agrícola de Moçambique

No seu plano económico a cinco anos, o Governo de Moçambique indicou a agricultura como a sua principal prioridade. Atualmente, quase 80% da nossa população trabalha no setor agrícola, que gera cerca de 25% do nosso PIB. No entanto, devido aos baixos níveis de produtividade, muitos dos nossos agricultores ainda vivem na pobreza extrema. Mas isto pode mudar. Simplesmente usando fertilizantes, os agricultores podem aumentar o seu rendimento em quase 40%. Embora os fertilizantes importados sejam muito caros para a maioria dos nossos agricultores, Moçambique pode criar uma opção mais acessível. Ao construir infra-estruturas para transformar gás natural em fertilizantes à base de azoto, Moçambique não só ajudaria os seus agricultores, mas também criaria oportunidades de emprego locais. Moçambique pode reduzir significativamente as suas importações de produtos agrícolas da África do Sul e tornar-se uma fonte acessível de alimentos para consumo interno.

A monetização do gás natural é viável

Compreendo porque é que alguns são céticos quanto à capacidade e determinação de Moçambique para gerir as receitas do GNL de uma forma que beneficia a nossa população. É verdade: a indústria do petróleo e do gás nem sempre foi boa para o povo de África. Nós vimos a nossa cota-parte de governos corruptos e rentistas no continente africano. Também vimos o impacto da maldição dos recursos, mesmo da maldição pré-recursos. É por isso que a Câmara de Petróleo e Gás de Moçambique, o Sr. Ayuk, a Câmara Africana de Energia e outras organizações africanas de petróleo e gás estão a trabalhar em conjunto para mudar a narrativa sombria da indústria de petróleo e gás em África. Somos novas vozes africanas na indústria, dedicadas à transparência, à boa governança, ao crescimento económico e ao desenvolvimento sustentável.

Estou certo de que Moçambique pode beneficiar das dolorosas lições que alguns países africanos produtores de petróleo aprenderam até agora, desde políticas desastrosas até à diversificação bem sucedida das suas economias. Também podemos aprender com exemplos positivos, como a ilha-gémea de Trinidad e Tobago, que, como Moçambique, possui reservas consideráveis de gás natural. Iniciativas governamentais em Trinidad e Tobago levaram a investimentos estrangeiros significativos em projetos de downstream de gás. E isso, por sua vez, gerou uma maior atividade nos setores de construção, distribuição, transporte e manufactura.

Olhando para as emissões em proporção

Naturalmente, proteger o meio ambiente é uma grande preocupação para a Sra. Rawoot, a Justiça Ambiental e organizações semelhantes - e é muito importante para nós.

Espera-se que o consumo de eletricidade a nível global aumente 70% até 2035, com a geração eléctrica à base de gás quase a duplicar para responder a esse aumento. Também se espera que a participação do gás natural na matriz energética global seja maior do que a do carvão e do petróleo até 2035.

O crescimento projectado para o setor da energia deve levar em consideração as crescentes preocupações em relação às mudanças climáticas. Porém, o combate eficaz às mudanças climáticas não deve entrar em conflito com o progresso humano e a redução da pobreza.

No que diz respeito ao gás natural, a sua influência na redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) é significativo, visto que o gás natural com menor teor de carbono padrão de 15,3 Kg / GJ, é uma opção mais limpa em relação ao carvão (25,8 Kg / GJ) e ao petróleo bruto (20 Kg / GJ). O gás natural é de facto uma opção para cumprir as metas de emissões industriais. Por outras palavras, o gás natural é um combustível de transição, pois fornece uma alternativa energética de baixo carbono em comparação com outros combustíveis fósseis.

E quanto ao impacto ambiental potencial do uso de gás natural para gerar energia em África?

Estima-se que, se triplicarmos o consumo de eletricidade na África Subsaariana, tudo com gás natural, produziremos o equivalente a 0,62% das emissões globais anuais - menos do que o aumento global médio anual na última década.

Em Moçambique, dada a nossa propensão natural para ciclones e outras catástrofes naturais, proteger os nossos habitats naturais e a vida selvagem, bem como manter o planeta saudável para as gerações futuras, tem sido uma prioridade e continuará a ser. No entanto, em vez de descartar projetos de GNL, devemos trabalhar juntos para encontrar uma maneira de desenvolvê-los de maneira ambientalmente responsável.

Os Moçambicanos têm uma palavra a dizer no Processo de Relocalização de Afungi

No seu artigo de opinião, a Sra. Rawoot argumenta que a planta de GNL da Total não representa apenas uma ameaça ambiental, mas também uma ameaça para as pessoas e comunidades locais. A Total, ela escreve, retirou os lares a 556 famílias para construir o seu projeto da central de GNL e não as compensou de forma justa. Essas alegações são infundadas. Este é um assunto que foi amplamente discutido entre a sociedade civil e o Governo moçambicano. Atualmente, o governo está envolvido em conversas produtivas com cidadãos e empresas sobre o assunto. Além disso, as empresas de petróleo e gás em Moçambique têm sido muito sensíveis às questões que afetam as comunidades e têm incentivado as comunidades a serem ativas no processo de aquisição de terras, um processo que inclui relocalização, compensação, restauro de meios de subsistência e a criação de um fundo de desenvolvimento comunitário para comunidades afetadas pelo processo. Além disso, por meio de uma organização não governamental (ONG), foi prestada assistência jurídica às famílias que assinaram acordos de compensação e relocalização.

Vamos remover um motivador de violência

Não vou negar o ponto da Sra. Rawoot de que Moçambique tem conflitos, incluindo conflitos armados e ataques terroristas. A insurgência em Cabo-Delgado é um facto e não existe uma solução simples para este dilema. No entanto, acredito que o nosso governo em parceria com a sociedade civil e a comunidade internacional chegará a uma solução pacífica duradoura, condição sine qua non para a exploração viável do gás natural em Cabo-Delgado.

Também concordo com o jornalista Oscar Kimanuka, do Ruanda, que observou recentemente que o desemprego no norte de Moçambique pode ser um fator chave para os jovens se juntarem aos extremistas.

Parece lógico, então, que a criação de oportunidades de emprego poderia, pelo menos, tornar mais difícil para grupos militantes extremistas e terroristas recrutar os nossos jovens. Portanto, aproveitar os nossos recursos de gás natural para fazer a nossa economia crescer é uma solução sustentável.

Os moçambicanos merecem a chance de se ajudarem

Eu entendo que Moçambique tem a sua cota-parte de desafios complexos e o gás natural não é uma solução perfeita. Ao mesmo tempo, é absurdo que a Sra. Rawoot sugira que Moçambique deva comprometer um investimento projectado em GNL de aproximadamente 55 mil milhões de dólares, equivalente a quatro vezes o tamanho do PIB do país, e renunciar às receitas do Governo nos próximos 25 anos que se estima irão aumentar em 4-5 mil milhões de dólares por ano.

Moçambique não pode dar-se ao luxo de continuar a ser um país onde o orçamento do nosso Governo depende da boa vontade de dadores internacionais. Queremos que os moçambicanos tenham a dignidade do trabalho e da construção de uma nação inclusiva e respeitável. Aproveitar o gás natural para lidar com a redução da pobreza é uma solução adequada.