Os governos de Angola e da Namíbia assinaram um acordo para construção e operação da Barragem de Baynes, orçado em 1,512 mil milhões dólares.

O empreendimento hidroeléctrico binacional terá uma central principal com uma capacidade de 860 megawatts e uma barragem de regulação com 21 megawatts, de acordo com o ministro João Baptista Borges esta segunda-feira, 18 de Novembro, em Windhoek.

Do total de 1,512 mil milhões dólares, os dois Estados prevêem gastar 1,375 mil milhões dólares para a barragem principal e 137 milhões para a barragem de regulação.

“O resultado que, hoje, alcançámos é o culminar dos esforços e vontade inabaláveis dos nossos governos, iniciados com a assinatura do Acordo do Lubango, em 18 de Setembro de 1990, num contexto histórico muito particular da República de Angola, com o compromisso recíproco de desenvolvimento de novos aproveitamentos no Rio Cunene, visando a expansão da oferta de energia entre os nossos países”, sublinhou.

Angola e a Namíbia realizaram diferentes estudos de viabilidade técnica, económica e ambiental, com a indicação inicial na região de Epupa, para o desenvolvimento do Troço Comum Internacional da Bacia do Cunene.

Posteriormente, entre 2008 e 2014, novos estudos foram realizados e indicaram a área de Baynes.

O ministro da Energia e Águas afirmou que o investimento marca o início do aproveitamento conjunto do potencial hidroléctrico da Bacia do Cunene e abre uma perspectiva para a partilha de produção entre os países, a participação do sector privado, a dinamização de parcerias público-privadas no domínio da produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica, a criação de novas oportunidades de negócios para as empresas públicas de electricidade dos dois países, nomeadamente a NAMPOWER, a PRODEL e a RNT, para uma uma rápida electrificação e interligação da região Austral e Central do continente africano.

Para João Baptista Borges, o Aproveitamento Hidroeléctrico Binacional de Baynes constitui ainda um factor importante de geração de riqueza dos dois países e assume um papel fundamental na transformação da economia e electrificação da fronteira sul de Angola, no desenvolvimento das comunidades, do empreendedorismo de jovens e mulheres nas comunidades rurais, e na promoção de empregos directos e indirectos.

Entretanto, o ministro considera urgente a dinamização e conclusão de todos os actos legais, administrativos, económicos, estatutários, diplomático-consulares e outros que sejam complementares ou julgados pertinentes para o início da construção da Barragem de Baynes em 2026.

Ao sector privado e às instituições financeiras, o ministro João Baptista Borges apelou à participação no desenvolvimento do Projecto Baynes, associado a uma visão comum de desenvolvimento regional.

Face à necessidade de implementação das infra-estruturas associadas ao Projecto, a realizar por cada Estado, o Governo da República de Angola lançou, através do Instituto Nacional de Estradas, um concurso para a seleção de empreiteiros, com vista à construção da Estrada entre a cidade de Moçamedes, na Província do Namibe, ao sítio de Baynes, numa extensão de 270 quilómetros.