Quase um terço do financiamento da União Europeia para a iniciativa Spotlight – um total de 500 milhões de euros – foi para a gestão pela Organização das Nações Unidas; A iniciativa não conseguiu atrair mais fundos de novos doadores; O Tribunal de Contas Europeu pede que se use melhor as verbas e realça os riscos para a sustentabilidade das atividades.

A iniciativa Spotlight, com 500 milhões de euros, é uma tentativa ambiciosa da Comissão Europeia, em colaboração com a Organização das Nações Unidas (ONU), para garantir que todas as mulheres e raparigas podem viver livres de violência e práticas que lhes fazem mal. Porém, este importante programa da União Europeia (UE) para combater a violência sexual e baseada no género teve poucos efeitos até agora na melhoria da situação das pessoas que quer ajudar. Esta é a principal conclusão do novo relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE). Há alguns resultados positivos, mas o TCE conclui que a iniciativa pode ser mais bem gerida, conseguir mais com o dinheiro que gasta e aumentar o financiamento que chega aos destinatários, para ajudar mais mulheres e raparigas.

A iniciativa Spotlight é uma parceria estratégica mundial entre a UE e a ONU para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas nos países participantes de África, Ásia, América Latina, Pacífico e Caraíbas. Lançada em 2017 com uma duração de quatro anos, foi prolongada até ao final de 2023 devido a atrasos.

"O mundo não tem lugar para a violência contra as mulheres e as raparigas, e nenhuma delas deve ser abandonada à sua sorte", afirma Bettina Jakobsen, Membro do TCE responsável pelo relatório. "Através da iniciativa Spotlight, a UE deu mais financiamento do que nunca para a eliminação destas práticas, mas é preciso que mais dinheiro chegue aos destinatários e que haja mais resultados para mostrar", acrescenta.

O TCE reconhece que a iniciativa chegou a mulheres e raparigas em todo o mundo e ajudou a combater este tipo de violência. Por exemplo, apoiou atividades de prevenção (tais como formação e campanhas de sensibilização) e os serviços às vítimas de violência em todos os países de África e da América Latina. Contudo, este apoio não foi igual em todo o lado e teve resultados variáveis. Além disso, a estrutura da iniciativa não permite avaliar bem o seu desempenho. Acrescente‑se que, devido à sua curta duração e aos dados incompletos, ainda não foi possível medir a melhoria da situação das pessoas a que a iniciativa se destina (por exemplo, vítimas de violência ou participantes em cursos de formação) e é complicado perceber até onde se chegou em termos dos resultados pretendidos. Não existem provas de que a violência contra as mulheres e as raparigas tenha diminuído nos países incluídos na iniciativa.

Houve fatores externos e internos que levaram a problemas e atrasos na execução. Incluem‑se não apenas a pandemia de COVID‑19, catástrofes naturais e mudanças políticas ao nível nacional, mas também mecanismos de governação complexos devido ao número de organizações da ONU envolvidas. A escolha das Nações Unidas como parceiro de execução pela Comissão Europeia foi uma decisão política para apoiar o multilateralismo. No entanto, os custos da ONU com a gestão da iniciativa foram de 155 milhões de dólares dos Estados Unidos (31% do orçamento total da iniciativa), deixando 351 milhões de dólares dos Estados Unidos para os parceiros de execução e destinatários. A Comissão Europeia sabia que a participação das Nações Unidas implicava custos mais elevados, mas não comparou bem as alternativas.

Apesar de todo o financiamento ser da UE, por vezes o facto não foi destacado o suficiente e a União não recebeu os devidos créditos. Além disso, a contribuição da UE devia funcionar como "semente" para atrair outros investidores, mas não surgiram novos doadores e, por isso, é possível que os resultados alcançados não se mantenham. O TCE critica ainda a curta duração do programa, que não é suficiente para conseguir uma mudança duradoura numa questão complexa que exige ações a longo prazo e mais recursos.