Fonte: Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau |

Especialista Parlamentar Sénior do Pro PALOP-TL em Missão de Assistência Técnica à Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

BISSAU, Guiné-Bissau, 27 de julho 2017/APO/ --

Entre os dia 30 de julho e 11 de agosto, estará em Bissau a Especialista Parlamentar Sénior do Pro PALOP-TL ISC, numa missão de apoio à Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau (ANP-GB) para a elaboração do Manual de ética parlamentar e do Guia parlamentar para o mapeamento e seguimento da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Ajuda Externa direcionada aos ODS. Estas atividades realizam-se no âmbito do Plano de Trabalho acordado entre o Pro PALOP-TL ISC e o Parlamento da GuinéBissau para 2017. 

A ANP-GB solicitou a assistência técnica do Pro PALOP-TL ISC para a elaboração do Manual de ética parlamentar, destinado aos parlamentares e ao público em geral, em especial o mais jovem, de forma a reforçar a credibilidade desta instituição junto dos cidadãos. Neste sentido, a Especialista Parlamentar tem vindo a trabalhar na preparação deste manual, auscultando os diversos parlamentares sobre a melhor forma de adaptar os conceitos e as práticas internacionais sobre a Ética Parlamentar ao contexto nacional, tendo em conta aspetos socioculturais e linguísticos. De forma a tornar o manual mais apelativo irá contar com a colaboração de artistas locais de banda desenhada e será editado em português e crioulo. O manual será depois disponibilizado online, podendo assim ser acedido gratuitamente pelos diversos públicos através dos canais de divulgação do Pro PALOP-TL ISC. 

A Especialista Parlamentar Sénior, Elisabete Azevedo Harman, irá também realizar sessões de trabalho com a Comissão Parlamentar de Relações Externas da ANP-GB para a elaboração do Guia prático parlamentar de seguimento da implementação dos ODS e mapeamento da ajuda externa, destinada à implementação dos ODS no país. O envolvimento dos parlamentos e dos parlamentares é hoje reconhecido como crucial neste processo, quer a nível global quer nacional. No entanto, o seu seguimento e verificação por parte dos parlamentares constitui um processo que acarreta inúmeros desafios. Este guia pretende ser, de uma forma clara e concisa, um documento orientador do parlamento e dos parlamentares como fiscalizadores activos dos ODS.  

Sobre Pro PALOP-TL ISC O projeto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6,5 milhões de euros, dos quais 6,4 milhões administrados diretamente pelo PNUD, e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de quatro anos (2014-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste. 

Distribuído pelo Grupo APO para Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.