Sob a coordenação de Sua Excia. Damtien TCHINTCHIBIDJA, Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, o Fundo Regional de Estabilização e Desenvolvimento da CEDEAO é uma iniciativa apoiada pelo Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ), com o objetivo de promover a estabilização socioeconómica e a recuperação em comunidades fragilizadas na região da CEDEAO. O lançamento das atividades desta iniciativa foi feito na quarta-feira, 11 de setembro de 2024, em Cotonou, Benim, perante a imprensa beninense por Habib TIDJANI, Conselheiro Técnico do Ministro de Estado das Finanças e Economia do Benim, na presença de Sua Excia. Amadou DIONGUE, Representante Residente da CEDEAO no Benim, Felix KRESS, Adido de Cooperação da Embaixada da Alemanha, representantes da GIZ, da KFW e dos parceiros nacionais de implementação.

Este lançamento segue-se à assinatura, por Sua Excia. Dr. Omar Alieu TOURAY, Presidente da Comissão da CEDEAO, e Sua Excia. Romuald WADAGNI, Ministro de Estado da Economia e Finanças da República do Benim, do acordo de subvenção da contribuição direta da CEDEAO ao Fundo Regional de Estabilização e Desenvolvimento. O acordo de financiamento, que envolve um montante de 2 milhões de dólares para financiar intervenções de estabilização socioeconómica nos departamentos de Atacora, Donga e Collines, durante o período 2024-2027, representa uma parte de um financiamento total de 17 milhões de euros que o Benim poderá receber como apoio do FRSD.

No seu discurso durante a cerimónia oficial de lançamento do FRSD no Benim, Sua Excia. Amadou DIONGUE, em nome do Presidente e da Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, expressou a gratidão da instituição sub-regional ao Governo do Benim e ao seu líder. Após recordar os atuais desafios da CEDEAO, o Representante Residente falou sobre a história e as razões por detrás da criação do FRSD. “Este projeto demonstra que a luta contra o extremismo violento não depende apenas de ações militares. Trata-se de antecipar e criar infraestruturas socioeconómicas básicas, fortalecer as capacidades das populações vulneráveis para lhes devolver a esperança, e implementar políticas de governação que preservem a nossa frágil convivência”, acrescentou.

Em representação do Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e do Desenvolvimento, Felix KRESS sublinhou a disponibilidade do governo alemão para apoiar a CEDEAO através da GIZ e da KFW. Concluiu expressando o desejo de que as atividades previstas no âmbito do FRSD sejam aceleradas.

Ao lançar oficialmente as atividades do Fundo, em nome do Ministro de Estado da Economia e Finanças do Benim, o Conselheiro Técnico Habib TIDJANI referiu as várias consultas realizadas pelo Governo do Benim com os atores locais e as partes interessadas nas áreas visadas, bem como os esforços para garantir que as atividades do FRSD estejam alinhadas com os planos de desenvolvimento local e nacional. Também destacou a criação de um comité consultivo nacional, presidido pelo Ministério da Economia e Finanças e composto por representantes de várias agências governamentais e não governamentais, para garantir que as atividades deste projeto reflitam as prioridades nacionais. “Este projeto demonstra a forte parceria entre a Comissão da CEDEAO e o Governo do Benim na construção de uma região forte, de acordo com a Visão 2050 de uma CEDEAO dos povos”, acrescentou.

Após o discurso de lançamento oficial, foi feita uma breve apresentação do FRSD por Raouf SALAMI, Assistente Executivo da Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, seguida de uma sessão de perguntas e respostas com os media.

O Fundo Regional para a Estabilização e Desenvolvimento é uma iniciativa lançada em 2019 pela CEDEAO. A primeira fase do projeto foi implementada na Gâmbia (2019-2024). A segunda fase, de 2024 a 2027, está a ser implementada no Benim, Togo e Guiné-Bissau, e cobre três principais áreas de intervenção: emprego (formação profissional, infraestruturas básicas, promoção do empreendedorismo, etc.), ambiente (reflorestamento, irrigação, energias renováveis, etc.) e serviços para a coesão social (desporto, media para a paz, mecanismos de resolução de conflitos, etc.).

No Benim, este projeto visa beneficiar cerca de 24 mil pessoas, e é implementado em parceria com o Governo do Benim, a cooperação alemã e parceiros nacionais como a CARE International e a VSF-B.