Moçambique revela ter cumprido o mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança “de cabeça erguida” e evidencia que mesmo com recursos limitados não deixou de exercer seu papel.

Foi a primeira vez que a nação de língua portuguesa integrou o órgão da ONU ao qual foi eleito com votação recorde para o biênio 2023-2024.

Interesses nacionais, africanos e globais
Em março de 2023 e maio passado, Moçambique presidiu o Conselho de 15 Estados-membros incluindo os cinco permanentes: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação falou à ONU News em meados de dezembro sobre a atuação do país.

Verónica Macamo revelou o que mudou na operação diplomática em defesa de interesses nacionais, africanos e para promover a paz global.

“O ser humano é o mais importante. Nós tivemos quadros à altura. Quadros dedicados, com dedicação excepcional, e muito companheirismo entre pessoas que compõem nossa equipe em Nova Iorque. Nem parecia que muitos estiveram a trabalhar aqui e outros vieram reforçar a equipe, por mérito do doutor Comissário (Embaixador de Moçambique na ONU) e do seu adjunto. Penso que foi bom, porque nós trouxemos também a nossa experiência: o diálogo. Também encontramos uma forma de trabalhar ou de participar das deliberações, não à procura de culpados, mas tentando trazer todos para estarem juntos e para encontrarmos uma solução.”

Reforma da ONU e do Conselho de Segurança
Conquistar dois assentos permanentes e cinco rotativos no Conselho de Segurança é uma posição comum adotada por Estados africanos e reforçada no chamado Consenso de Ezulwini, alcançado em Eswatini, e na Declaração de Sirte na Líbia.

Esses são os planos no caminho da reforma do Conselho de Segurança, uma proposta que já dura há mais de 25 anos.

A ministra confirmou que Moçambique atuou de forma determinante na busca de concordância para prevenir conflitos internacionais.

“Guerra nunca vai trazer ganhos”
Para lidar com desafios mais significativos, ela disse que o país falou do próprio exemplo em conflitos anteriores visando influenciar a busca pelo diálogo em grandes crises globais como a da Faixa de Gaza e da Ucrânia.

Foi ainda sob a presidência do país do E10 que o Conselho de Segurança adotou uma proposta de resolução sobre o cessar-fogo em Gaza, prevendo uma interrupção imediata, incondicional e permanente dos confrontos.

“Eu penso que é um ganho que trouxemos para o órgão. E é verdade que não é tão fácil como isso, porque ainda precisamos reformar as Nações Unidas, particularmente o Conselho de Segurança. Continuamos a pensar que o entendimento de Ezulwine, sobre a participação da África no Conselho de Segurança, em termos de ter pelo menos dois membros permanentes africanos, é muito importante para que o órgão seja cada vez mais eficaz, mais representativo e trabalhe de uma forma mais justa. É o que eu posso dizer. Se tivesse havido aquelas mudanças, nossa ação seria de maior impacto. Mas os moçambicanos contribuíram. Mesmo aqueles que não tinham muita certeza naquela forma de dizermos que queremos todos juntos, que as pessoas encontrem uma solução e queremos que Rússia e Ucrânia trabalhem para encontrar uma solução e uma saída, com o decorrer do tempo, eles devem estar a pensar que nós não estávamos errados.”

A chefe da diplomacia moçambicana diz que o país continuará atuando em outros mecanismos e órgãos da ONU incentivando ao diálogo, à aproximação e à opção por soluções pacíficas.

Fora do Conselho, as discussões acontecerão como parte de atividades da missão permanente em Nova Iorque, e outras representações multilaterais junto aos 193 Estados-membros ligadas ao Secretariado da ONU.

“Vamos continuar a trabalhar, encontrando sempre soluções pacíficas. Quem opta por uma guerra nunca vai trazer ganhos para seu povo. Nós trouxemos essa experiência e saímos de cabeça erguida, sobretudo, ouvindo aos outros e não ouvindo a nós próprios. Não estamos ouvindo a nós próprios. Seria falta de modéstia. Estamos falando do que os outros estão a dizer, mas também avaliando tudo o que foi sendo feito ao longo dos anos. Se calhar, precisamos de ter um pouco mais é de dinheiro.”

Proteção de civis em conflitos armados
Durante as presidências rotativas do Conselho, Moçambique organizou eventos ministeriais sobre manutenção da paz e segurança internacionais que trataram do papel das mulheres e dos jovens nesse processo e do reforço da ação africana na abordagem aos desafios globais de segurança e desenvolvimento.

Na vertente da proteção de civis em conflitos armados foi colocado em debate um informe do secretário-geral sobre a questão.

Para cumprir o mandado que terminou em dezembro, Moçambique recebeu 192 votos para suceder ao Quênia desde janeiro de 2023. O país é membro das Nações Unidas desde 1976.

Durante a entrevista, a ministra também foi perguntada pela ONU News sobre as tensões políticas em Moçambique durante protestos pós-eleições. Assista à íntegra.