Angola tomou hoje mais um passo em tornar-se no mercado petrolífero e de gás natural mais apelativo de África, ao lançar a primeira fase do novo ciclo de licenças a seis anos.

A ronda de licitações foi inaugurada pelo director-geral (CEO) da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustíveis Fosseis, H. E Paulino Jerónimo durante a cerimónia de abertura da Conferencia Angolana de Petróleo e Gás 2019, onde esteve o presidente angolano João Lourenço e o ministro de recursos minerais e petróleo, Diamantino Azevedo.

Compreende um total de 10 blocos, incluindo os Blocos 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41 e 43 na bacia do Namibe e o Bloco 10 na bacia de Benguela.

“A promoção dos blocos tem início imediato. O ANPG vai embarcar numa mostra internacional em Setembro antes de abrir licitações em Outubro, para interagir com investidores em Houston, Londres e Dubai”, explicou Paulino Jerónimo. “A nossa mensagem global à indústria petrolífera é simples: Angola está aberta ao comercio. Estamos prontos para seriamente interagir com parceiros existentes bem como novos parceiros. Sejam companhias petrolíferas internacionais, nacionais, independentes e operadores medianos e leva-los a fazer exploração petrolífera em Angola.”

Este é o primeiro leilão publico em Angola desde que os blocos pré-salinares foram licitados em 2011 e o primeiro de uma serie de licitações de licenças, que verão cerca de 55 blocos postos em hasta publica ou negociação directa até ao ano de 2025. Vem no seguimento da estratégia disposta pelo Decreto-Lei Presidencial Nº 52/19, promulgado em Fevereiro deste ano a fim de aumentar a exploração, maximizar a substituição das reservas e por fim, aumentar a produção nacional de petróleo e gás natural. Esta estratégia prevê a licitação de 31 blocos em hasta publica em 2019, 2020 e 2023. É também a primeira licitação sob a tutela da ANPG.

A ronda de licenças será ao abrigo do Decreto-Lei Angolano nº 10/04 de 12 de Novembro 2004, a Lei de Actividades Petrolíferas, emendadas pelo Decreto-Lei Nº 5/19 de 19 de Abril 2019. E pelo Decreto Presidencial Nº 86/18 de 2 de Abril de 2018, o qual estabelece as regras e processos de licitações publicas e a legitimidade de licitadores para ingressaram a Associação Nacional de Concessão e o Departamento de Compra de Serviços e Bens no sector petrolífero.

Como nova tutela de concessões nacionais, o ANPG irá a curto prazo notificar através de anúncios feitos no seu sítio da Internet e através da Comunicação Social nacional e internacional, as datas das próximas exposições e feiras onde a Agência irá apresentar a informação técnica nos blocos em oferta. Todos os interessados em ser contactados e em mais informações deverão contactar licensing_round2019@anpg.co.ao.

Este não é o único leilão a ser lançado este ano em Angola. A Agência está também a lançar, pela primeira vez na história do país, o primeiro leilão de Campos Marginais. O que está a atrair novos protagonistas, independentes internacionais e operadores medianos através da oferta de melhores condições fiscais. “As nossas novas normas e regulamentos providenciam incentivos fiscais para a exploração de campos petrolíferos marginais”, acrescentou Paulino Jerónimo. “Com o passar dos anos, Angola tem feito várias descobertas que foram rotuladas de inviáveis economicamente para serem exploradas. Os nossos novos termos contractuais e fiscais estão focados em incentivar a exploração e produção dessas reservas quer para pequenas e médias empresas Africanas do sector, quer para as internacionais”.

Os novos leilões de licenças em conjunto com a licitação dos campos marginais, colocam Angola como o local cimeiro da exploração petrolífera por muitos anos. Este ambicioso projecto é encabeçado pelo Presidente João Lourenço e a sua visão de reformas económicas e para reformular a governação do sector de hidrocarbonetos de Angola. Com o objectivo de aumentar e substituir reservas gastas. Angola ambiciona “intensificar a substituição de reservas por forma a amenizar o declínio da produção petrolífera, assegurar a autossuficiência através de produtos refinados, ao construir novas refinarias e aumentar a capacidade de produção nacional”, declarou o Presidente João Lourenço, na cerimónia de abertura da Conferencia Angola Petróleo e Gás 2019.