Angola destaca-se como único País da região da SADC que adquiriu na totalidade, com financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), as 12 vacinas do calendário nacional de vacinação que protege 13 doenças em menores de cinco anos.

Segundo a Ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, que falava durante um encontro de alto nível entre o Ministério da Saúde e o Fundo Global, Angola foi, dentre outros, o que mais investiu nas vacinas com o apoio do sistema das Nações Unidas.

Apesar deste ganho, disse, o acesso da população na prestação de saúde ainda é limitado, devidos as barreiras geográficas, económicas, sociais, culturais e de organização que impedem as pessoas de acederem e utilizarem plenamente os serviços de saúde existentes.

De acordo com a dirigente, o governo angolano está a envidar esforços de aumentar a curto e médio prazo o orçamento para o sector da saúde, de forma a assegurar e estender os serviços a todo país.

“Em Angola defendemos o acesso universal aos serviços preventivos e curativos de saúde como uma manifestação do direito humano à saúde que proporciona a sua melhoria, mas também se reflecte na redução da pobreza e na vulnerabilidade”, referiu.

No âmbito das medidas adoptadas pelo executivo angolano destacam-se os avanços na construção e reabilitação de infra-estruturas sociais, com benefícios consideráveis no sector da saúde dotadas de meios técnicos e tecnológicos modernos, o que permitiu a expansão da rede sanitária municipal e a criação de novos serviços especializados de referência.

Fez saber também estar em curso o reforço da formação e gestão dos recursos humanos, o desenvolvimento de carreira, o acesso a pós-graduação e especialização, que irão permitir a melhoria da prestação dos cuidados humanizados e o aumento da sua capacidade técnica.

Está ainda em processo a implementação de políticas que possam assegurar a melhoria das condições de fixação de quadros a nível local.

O governo de Angola iniciou o desenvolvimento de um sistema de compras agrupadas de medicamentos com destaques para os fármacos da tuberculose e malária, com a utilização de uma plataforma de contratação electrónica do Ministério das Finanças, sendo possível poupar cerca de 66 por cento dos fundos atribuídos do concurso público de 2018 e 78 por cento no de 2019.

Foram efectuadas também compras directas as agências das Nações Unidas, particularmente a compra de anti-retrovirais, sendo prioritário nesse leque de trabalhos o investimento da introdução de novas tecnologias para a melhoria do diagnóstico e tratamento de plataformas para a melhoria de gestão de dados estatísticos da cadeia logística.

Carolina Cerqueira salientou que o país está empenhado no desenvolvimento sócio económico para uma visão holística do papel do sector social do desenvolvimento sustentado e humano, tendo priorizado a saúde, a educação e as metas do Programa de Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, parte integrante sistemática da política de desenvolvimento, numa perspectiva de consolidação de uma sociedade democrática e inclusiva de progresso, bem estar e de justiça social.

O direito a saúde merece uma consagração constitucional e encontra no actual ciclo de governação premissas essências para a sua concretização, pelo que reiterou o compromisso assumido com o Fundo Global em prol da melhoria da saúde das populações, bem como acompanham com particular interesse os grandes programas e projectos no âmbito das Nações Unidas, União Africana, SADC  e CPLP para o alcance dos objectivos do desenvolvimento sustentável.

Por outro lado, deu a conhecer que Angola vai dar início a um importante programa de luta contra a sub- nutrição infantil com a coordenação da Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, e com patrocínio do Presidente da República, João Lourenço.

Reconheceu ser primordial investir-se mais esforços e recursos para aumentar o acesso universal aos serviços integrados de saúde, centrado na pessoa humana, e ao longo do ciclo da sua vida, visando a redução acelerada da mortalidade materna e infantil, bem como na prevenção do controlo das doenças transmissíveis e não transmissíveis e negligenciadas numa resposta rápida em situação de catástrofe.

“O desenvolvimento sustentável do nosso país passa sem dúvida pela resolução dos principais problemas de saúde que afligem as nossas populações, através de soluções estruturantes nas quais as famílias e comunidades devem participar”, finalizou.