• Compete à Comissão Africana para o Audiovisual e Cinema (CAAC) promover a indústria audiovisual e cinematográfica africana.
• A indústria audiovisual e cinematográfica contribui com 5 mil milhões de USD no PIB continental.

Reunidos, nesta data, em Nairobi, Quénia, em Sessão Extraordinária do Comité Técnico Especializado sobre Juventude, Cultura e Desporto (STC-YCS2), os Ministros da União Africana responsáveis pela Juventude, Cultura e Desporto homologaram o Projecto de Estatuto da Comissão Africana para o Audiovisual e Cinema (CAAC). A CAAC foi constituída em Junho de 2016 em Adis Abeba, Etiópia como uma agência especializada da União Africana (UA). Além disso, os Ministros aprovaram a criação de um Secretariado provisório com sede em Nairobi, Quénia.

A elaboração e a homologação dos estatutos são frutos de esforços concertados liderados pelo Governo da República do Quénia, Federação Pan-africana de Cineastas (FEPACI) (www.FEPACISecretariat.org), actualmente acolhida pelo Governo da República do Quénia, Comissão da União Africana (CUA) e por principais países produtores cinematográficos, nomeadamente Benim, Burquina Faso, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Mali, Nigéria, África do Sul e Zimbabwe.Inicialmente a constituição da CAAC foi advogada pelo Conselho Executivo da União Africana em 2003, em Maputo, Moçambique.

Compete à CAAC promover o rápido desenvolvimento da indústria audiovisual e cinematográfica africana; incentivar a criação de estruturas adequadas a nível nacional, regional e continental; estreitar a cooperação entre os Estados africanos na área audiovisual e cinematográfica; e promover o uso de expressões audiovisuais e cinematográficas, tais como os factores de criação de emprego, integração, solidariedade, respeito pelos valores, entendimento comum a fim de promover a paz, uma imagem positiva de África e prevenir conflitos.

A indústria audiovisual e cinematográfica contribui com 5 mil milhões de USD no PIB continental, proporcionando emprego a cerca de 5 milhões de pessoas. Com o actual dinamismo para o seu desenvolvimento, prevê-se que esta indústria cresça na ordem de 20 milhões de postos de trabalho e 20 mil milhões de USD na contribuição anual do PIB.

A CAAC integra um ecossistema quatro (4) programas que está a mobilizar 410 milhões de USD para financiar programas desta indústria nos próximos cinco (5) anos. Estes recursos serão angariados do sector público e privado e serão implementados em primeiro lugar pelo sector privado.

Compete aos Governos Nacionais e às Comunidades Económicas Regionais a inclusão das actividades sectoriais da indústria audiovisual e cinematográfica nas estratégias prioritárias sociais e económicas como forma de apoiar a mobilização de recursos.

Benefícios esperados para os Países Africanos:
Estes esforços renovados irão gerar os seguintes benefícios:

1. o crescimento do sector de 5 a 20 milhões de postos de trabalho a médio prazo;
2. o crescimento do sector de 5 a 20 mil milhões de USD na contribuição anual do PIB a médio prazo;
3. a criação de uma indústria audiovisual e cinematográfica robusta capaz de projectar uma imagem positiva de África;
4. a viabilização do processo de consecução da Agenda 2063, a África Que Queremos, e a criação de uma base sólida de exportação de produtos e serviços cinematográficos africanos para as audiências e clientes internacionais; e
5. o reforço da capacidade continental para concretizar os objectivos de política externa, sobretudo na construção da paz, integração e pan-africanismo.

Ademais, a reunião notou a proposta apresentada pela FEPACI sobre a criação de Centros de Excelência Regionais na Produção e Pós-produção Cinematográfica para promover e desenvolver o sector audiovisual e cinematográfico em África. A reunião solicitou ainda aos Estados-Membros que envidem esforços para criar estes centros em todo o continente a fim de melhorar a produção defilmes de maior qualidade.

Por outro lado, a reunião notou a iniciativa liderada pela FEPACI e CUA na formulação de expressões cinematográficas no âmbito da Agenda da União Africana 2063 que irá abranger todos os actores na produção cinematográfica, que por sua vez, possibilitará uma boa transposição e divulgação da Agenda da UA 2063.