Valor deve ser investido para alcançar metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e anseios da Agenda 2063; novo relatório defende urgência na reforma das estruturas de empréstimos e propõe como lidar com dívidas insustentáveis.

As Nações Unidas estimam que a região africana precise de entre US$ 1,3 e 1,6 trilhão a mais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, e as aspirações da Agenda 2063.

O novo relatório “Resolver a dívida da África: Rumo a uma solução duradoura e estável” foi publicado, em inglês, pelo Escritório da Conselheira Especial da ONU para a região.

Crises crescentes 

Os autores destacam que a questão dos empréstimos continua sendo uma ferramenta necessária para navegar nas crises crescentes de dificuldades financeiras, mudanças climáticas, insegurança alimentar e conflitos persistentes.

O relatório enfatiza ainda que é preciso reexaminar a dependência histórica da África em relação a instrumentos de dívida para lidar com restrições estruturais e desbloquear oportunidades econômicas.

Ao promover o crescimento econômico e garantir a sustentabilidade da dívida, o débito pode se tornar uma ferramenta para o progresso em vez de um obstáculo.

O estudo faz um apelo à ação para que nações africanas recuperem a sua legítima autonomia financeira e os parceiros de desenvolvimento transformem o mecanismo de financiamento internacional numa plataforma contemporânea com vantagens.

Países de língua portuguesa

A meta é que todos os envolvidos no processo se beneficiem com soluções de desenvolvimento em longo prazo que sejam adaptadas também às realidades de África.

Exemplos de contextos econômicos de países lusófonos apresentados no relatório incluem a depreciação da moeda de Angola em 37%, em 2021. No ano seguinte, a alta do preço do petróleo ajudou a recuperar 27%.

Nesses casos, o serviço da dívida externa do país, principalmente em moeda estrangeira, torna-se mais caro, pondo em perigo a estabilidade financeira e os esforços de sustentabilidade da dívida.

Angola também reestruturou a dívida doméstica em 2020, de cerca de US$ 6,8 bilhões, prolongando a maturidade até três anos, reduzindo a taxa de juro em 3,5 pontos percentuais e adaptando um período de carência de seis meses.

Obrigações soberanas internas

Já Moçambique está entre 10 países de baixa renda agora em sobre endividamento e sem cumprir as obrigações soberanas internas. Nesse grupo, São Tomé e Príncipe manteve níveis de emprástimos internos relativamente baixos em proporção da dívida pública.

Cabo Verde e Guiné-Bissau estão entre 13 economias africanas em alto risco de sobre endividamento, enquanto outras 17 estão em risco moderado.

O estudo destaca que as estratégias de empréstimos para os países africanos precisam de estar ancoradas em planos de investimento bem concebidos. Este modelo deve estar associado à Agenda 2030 e à Agenda 2063 da União Africana visando ainda proporcionar a transformação econômica necessária.

Para a conselheira especial do secretário-geral para a África, Cristina Duarte, o recurso a empréstimos é um modo importante de financiamento. Embora muitos países estejam em dificuldades, a África não deve ser tratada como um continente completamente endividado.

Para a subsecretária-geral, essa mudança de perspectiva requer um alinhamento das estratégias de dívida com as prioridades de desenvolvimento de longo prazo do continente.