Hoje, 8 de março, a Comissão Europeia assinou com o Instituto Camões um projecto de 18 milhões de euros, entitulado PROCULTURA, para apoiar os países africanos de língua oficial portuguesa e Timor-Leste - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O PROCULTURA vai promover o emprego no setor cultural, com foco nas artes performativas, que incluem música, dança e teatro. Também irá fortalecer o conhecimento técnico de recursos humanos especializados nesta área e vai aumentar o acesso de produtos culturais dos PALOP-TL aos mercados regionais e internacionais. O PROCULTURA apoiará também a criação e circulação de publicações literárias para crianças e jovens na região. O Instituto Camões implementará o projecto, em colaboração com os Institutos Nacionais de Cultura da União Europeia (EUNIC), presentes em cada país beneficiário graças à sua rede global.

O segundo projecto, que será implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - ProPALOP-TL SAI Fase II - de 8 milhões de euros, apoiará os sistemas de gestão das finanças públicas dos países PALOP-TL e reforçará as iniciativas das instituições supremas de auditoria, bem como organizações da sociedade civil, para melhorar a responsabilidade, eficiência e transparência das finanças públicas nos 6 países.

O Director Geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, afirmou hoje: "A União Europeia é um parceiro forte dos PALOP-TL. A UE acredita que a cultura tem o poder de construir pontes entre as pessoas, nomeadamente os jovens, reforçar o entendimento mútuo e, especialmente, ser um motor para o crescimento económico inclusivo e o desenvolvimento social através da criação de empregos decentes. Por esta razão, desenvolvemos vários programas para apoiar a área cultural da qual o PROCULTURA é uma contribuição concreta para a realização desta visão. O projecto que visa reformas no sector das finanças públicas também é muito importante para contribuir para uma despesa pública eficaz e melhorar a qualidade dos serviços públicos para os cidadãos ".

Este apoio é concedido através do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, que tem como objectivo contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável destes países.

A assinatura dos dois contratos teve lugar à margem da Reunião dos Ordenadores Nacionais para a Cooperação entre o PALOP-TL e a União Europeia em Maputo. A União Europeia tem colaborado com os PALOP-TL desde 1992, há mais de 25 anos.