Fonte: Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau |

Roteiro da União Europeia para um compromisso com a sociedade civil na Guiné-Bissau 2016-2020

O Roteiro procura garantir um diálogo estratégico com a sociedade civil, a fim de melhorar o impacto e a coerência da ação europeia no país

BISSAU, Guiné-Bissau, 24 de november 2016/APO/ --

Com vista a fortalecer e orientar a sua relação com a sociedade civil, a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, com a participação dos Estados Membros presentes no país, concluiu o processo de formulação, consulta e aprovação do Roteiro da UE para um compromisso com a Sociedade Civil na Guiné-Bissau, para o período 2016-2020.

Este processo incluiu a realização, nos últimos dois anos, de estudos e consultas aos vários atores da sociedade civil, e permitiu identificar 5 prioridades de ação:

1) Apoiar as OSC na definição e realização do seu objeto social

2) Reforçar a participação, influência e monitorização das políticas públicas pelas OSC

3) Melhorar a governação interna e o funcionamento das OSC

4) Aprofundar os conhecimentos sobre as dinâmicas da sociedade civil e quadro legal de atuação

5) Reforçar o quadro de interlocução e as capacidades dos atores parceiros das OSC.

O Roteiro procura garantir um diálogo estratégico com a sociedade civil, a fim de melhorar o impacto e a coerência da ação europeia no país. Como salientou o Representante da União Europeia, no dia do seu lançamento, "para a UE, este é um processo que toca as próprias raízes da democracia e do desenvolvimento sustentável e que exige OSC fortes, sólidas, com conhecimentos, bem informadas, capazes de se gerirem e de coordenarem entre si, capazes de dialogar sobre os processos de desenvolvimento nacional, capazes de puxar pela melhoria das políticas públicas e de reagir e alertar para essas melhorias".

Desde 2011, a UE disponibiliza mais de 19 milhões de Euros, através dos diferentes programas em curso, nomeadamente o "Programa de Apoio aos Atores Não Estatais" (UE-PAANE) para apoiar o reforço das capacidades de análise e de diálogo da sociedade civil, incluindo os órgãos da comunicação social; o programa "Organizações da sociedade Civil e Autoridades Locais" o "Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos" para melhorar as contribuições da sociedade civil para os processos de boa governação e desenvolvimento na Guiné-Bissau. 

Distribuído pelo Grupo APO para Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.